Na última quinta-feira (31), a Prefeitura Municipal de Monte Horebe, no Alto Sertão paraibano exonerou os funcionários contratados, assim como, os comissionados. O Decreto 008/2024, assinado pelo prefeito Marcos Eron (MDB) foi publicado no no Diário dos Municípios e serve também para servidores em cargos de confiança.

A medida não é válida para funcionárias gestantes ou de licença maternidade, os secretários municiais ordenadores de despesas e funcionários contratados responsáveis pela comissão permanente de licitação e outros setores. Também não são atingidos funcionários de serviços essenciais para o estrito funcionamento da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde.

De acordo com o decreto, a medida foi adotada para reduzir gastos públicos, sob a alegação de que houve redução de repasses de recursos, o que acabou comprometendo a receita.

O gestor acrescenta que, além de atender a recomendações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foram necessárias a realização de ações de contenção de despesas para que o Município possa manter seu equilíbrio financeiro.

Marcos Eron cumpre seu segundo mandato em Monte Horebe e conseguiu eleger sua sucessora, Milena Nogueira (MDB) que obteve nas últimas eleições 2.459 ou 68,67% dos votos válidos, ela que é fisioterapeuta assumirá os destinos de Monte Horebe a partir de primeiro de Janeiro de 2025.

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