O procurador do Ministério Público Federal (MPF), João Raphael Lima, afirmou nesta segunda-feira (11), que a iniciativa do município de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, para engorda da faixa litorânea deve ser solucionada a partir de uma “conduta mais adequada”.

“O fato é que o programa tem que ser analisado de maneira global, causa até estranheza a Prefeitura de Baía de Traição fale de engorda, não se sabe se é a engorda que venha a ser a conduta mais adequada para situação lá. As vezes esses estudos podem trazer uma solução que seja muito mais simples, rápida e barata para se identificar o que realmente está causando o problema (…) É triste a situação, mas agir de maneira não embasada na ciência pode ser um tiro no pé. Pode ser um simples gasto de dinheiro que não venha dar fruto algum”, disse o procurador.

Recentemente, o avanço do mar tem afetado áreas da praia do Forte, em Baía da Traição, na Paraíba. Por isso, o município do litoral norte entrou em estado de calamidade pública. A medida foi formalizada por meio de um decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e promulgado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos).

“A situação é complicada, triste, mas não é de hoje. Analisando de maneira científica e técnica a gente vai sim chegar a soluções. Infelizmente, realmente os estudos não são feitos de uma hora pra outra. Esses estudos serão realizados em tempo recorde, pela qualidade do equipamento oferecido e pelo fato de vários dados terem sido coletados anteriormente”, afirmou o procurador.

Inquérito

Representantes dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde e Lucena, bem como do governo da Paraíba, firmaram, em julho de 2023, um protocolo de intenções com o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é produzir dados científicos para embasar decisões sobre o alargamento de praias no litoral paraibano. A assinatura do protocolo ocorreu no dia 18, em João Pessoa, durante reunião na sede do MPF, na capital paraibana.

O procurador ressalta que a vantagem da Paraíba é que a coleta dos dados é necessária para dar seguimento a qualquer tipo de ação no local.

“Não houve estudo científico que analisa o litoral inteiro, a gente não consegue ter qualquer certeza científica nesse momento de que a engorda vai atingir os objetivos que Baía da Traição deseja. O Ministério Público Federal quando firmou o acordo foi previsto que houvesse um tratamento emergencial. Os professores, as equipes estão sendo acionadas para essas situações para que vejam se chegam a uma conclusão sobre qual tipo de atividade paliativa pode ser feita em algumas estruturas”, afirmou João Raphael.

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